LIFE é o instrumento financeiro da União Europeia que apoia projectos de ambiente e conservação da natureza em toda a UE, assim como em alguns países candidatos, países aderentes e países vizinhos. Desde 1992, LIFE co-financiou cerca de 3104 projectos, contribuindo aproximadamente com 2.2 biliões de euros para a protecção do ambiente.

Começado em 1992 pela Comissão Europeia, LIFE (o instrumento financeiro para o ambiente) é uma das pontas de lança da política ambiental da União Europeia. LIFE contribuiu na aplicação, desenvolvimento e melhoria da política e legislação comunitárias em matéria de ambiente, assim como na integração de considerações ambientais em outras políticas da União Europeia. LIFE apoia o desenvolvimento de novas soluções aos problemas ambientais que a UE enfrenta e a promove a aplicação da política comunitária definida no Sexto programa de acção em matéria de ambiente.

  • Os projectos financiados pelo LIFE devem responder aos seguintes critérios gerais:
  • Constituírem interesse comunitário e contribuir de forma significativa para os objectivos.
  • Serem executados por intervenientes resolucionantes no ponto de vista técnico e financeiro.
  • Possuírem viabilidade nas propostas técnicas, calendário, orçamentação e rentabilidade.

Em Espanha, durante os últimos 14 anos, o programa LIFE financiou 387 projectos, dos quais 196 centraram-se na inovação ambiental e 188 na protecção da natureza.

O programa está dividido nas três componentes: LIFE-Ambiente, LIFE-Natureza e LIFE-Países Terceiros, cada um centrado num aspecto distinto.

LIFE-Ambiente co-financia projectos inovadores de demonstração no âmbito do ambiente na União Europeia, nos países candidatos a adesão. O seu objectivo é preencher o vazio existente entre, por um lado, os resultados da investigação e desenvolvimento e por outro, a sua aplicação em grande escala, com uma ênfase especial na difusão dos resultados. As cinco áreas susceptíveis de financiamento são: ordenamento e uso do território; gestão hídrica; redução do impacto ambiental das actividades económicas; gestão de resíduos; e redução do impacto ambiental dos produtos mediante uma política de produção integrada.

LIFE-Natureza co-financiou projectos que procuram restaurar e conservar habitats naturais ameaçados e proteger espécies na União Europeia. O objectivo do LIFE-Natureza é contribuir para a aplicação das directivas sobre aves e habitats, centrando-se nas espécies e habitats que fazem parte da rede comunitária 2000. Esta rede compreende Sítios de Interesse Comunitário (SIC) e Zonas de Protecção Especial (ZPE) no caso de espécies e habitats distintos. Trata-se de um esforço único para os Estados membros da UE para proteger e conservar a natureza e a biodiversidade da Europa.

O objectivo específico do LIFE-Países Terceiros é contribuir para a criação de capacidades e estruturas administrativas necessárias no âmbito ambiental e do desenvolvimento e políticas e programas de acção em matéria do ambiente nos países delimitados pelo Mediterrâneo e o Máltico que não figurem entre os países da Europa Central e Oriental que tenham celebrado Acordos de Associação com a Comunidade Europeia.

Mais informação na página web: http://ec.europa.eu/environment/life/index.htm